PONTOS

CRITÉRIOS

A. OBJETO DO EMPREENDIMENTO

5

a) Disposição final de Resíduos Urbanos

4

b) Coletores-tronco, interceptores, emissários, elevatórias de esgotos (transporte e afastamento), transporte de lixo doméstico.

3

c) ETA e estruturas correlatas

2

d) Outros

B. LOCALIZAÇÃO/SUB-BACIA

Tomando-se por base o Plano Estadual de Recursos Hídricos e suas disposições específicas a área do CBH-Pardo e outros Planos ou estudos de caráter estadual, regional ou municipal, será verificado o grau de prioridade do projeto, obra ou serviço, conforme a localização e impacto no contexto das bacias ou sub-bacias em que se localize, e de acordo com avaliação da CT-PGRH.

5

a) grau 1 de prioridade

3

b) grau 2 de prioridade

1

c) grau 3 de prioridade

C. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

C.1 OBRAS E SERVIÇOS

C.1.1 PRAZOS

5

a) operação em até 12 meses

4

b) conclusão em até 12 meses

3

c) implantação parcial em até 12 meses

2

d) implantação acima de 12 meses

C.1.2 TIPO DO PROJETO

5

a) projeto executivo

3

b) projeto básico

C.2 PROJETOS

C.2.1 TERMO DE REFERÊNCIA PARA :

5

a) projeto executivo

3

b) projeto básico

D. CRITÉRIOS PARA DEFINIR A POPULAÇÃO

D.1 ESGOTO:* A população atendida diretamente por cada solicitação será comparada, em termos percentuais, com a população urbana do município (IBGE) para obra, serviço ou projeto.

5

a) de 100% a 80%

4

b) de 79,99% a 60%

3

c) de 59,99% a 40%

2

d) de 39,99% a 20%

1

e) inferior a 20%

* Em caso de empate será beneficiada a obra localizada à montante.

D.2 ABASTECIMENTO DE ÁGUA:** A população atendida diretamente por cada solicitação será comparada, em termos percentuais, com a população urbana do município (IBGE) para obra, serviço ou projeto.

5

a) de 100% a 80%

4

b) de 79,99% a 60%

3

c) de 59,99% a 40%

2

d) de 39,99% a 20%

1

e) inferior a 20%

D.3 OUTRAS SOLICITAÇÕES:** A população atendida de cada solicitação será comparada por tipo de solicitação, em termos percentuais, com a população urbana do município (IBGE) para obra, serviço ou projeto.

5

a) de 100% a 80%

4

b) de 79,99% a 60%

3

c) de 59,99% a 40%

2

d) de 39,99% a 20%

1

e) inferior a 20%

** Em caso de empate prevalece o pedido ou solicitação cuja obra atender maior número de habitantes.

E. CUSTOS UNITÁRIOS PARA OBRAS

E.1 ETEs – Estações de Tratamentos de Esgotos Sanitários

5 a 1

Será considerado o índice " R$/Equivalente Populacional Removido" , obtido do valor global da obra pelo Equivalente Populacional Removido: Este equivalente será obtido pela divisão da carga orgânica removida em Kg de DBO por dia (pela contribuição individual de 0,054 Kg/DBO por dia). Serão tomados o menor índice e o maior índice obtidos, interpolando-se linearmente entre eles 5 (cinco) faixas em valores absolutos de custos unitários crescentes, que receberão pontuação decrescente, variando de 5 a 1.

E.2 OUTRAS OBRAS, SERVIÇOS E PROJETOS

5 a 1

Será considerado o índice " R$/Habitante atendido" por tipo de solicitação, estabelecendo-se a pontuação de modo análogo ao item 5.1 acima.

F. CONTRAPARTIDA

5

a) maior que 50% do valor global do empreendimento

4

b) de 41 a 50% do valor global do empreendimento

3

c) de 31 a 40% do valor global do empreendimento

2

d) de 21 a 30% do valor global do empreendimento

1

e) 20% do valor global do empreendimento

TIPO

PONTOS

A

B

C.1.1

C.1.2

C.2.1

D.1/D.2/D.3

E.1/E.2

F

MÁX

SERVIÇOS

X

X

X

X

X

X

X

35

PROJETOS

X

X

X

X

X

X

30